Rede Othon atrasa rescisões | JORNAL O TEMPO


As portas do Belo Horizonte Othon Palace se fecharam no dia 18 de novembro, mas os problemas da empresa não acabaram. Ex-funcionários que trabalharam até o último dia de funcionamento do icônico hotel da região central da capital mineira foram surpreendidos pelo não pagamento da rescisão trabalhista. “Ficamos todos chocados, a empresa não informou nada. Recebi apenas a guia para retirada de uma parte do FGTS, porque a empresa ficou 17 meses sem fazer o depósito, e a guia para entrar com seguro desemprego”, conta uma ex-funcionária do Othon que trabalhou por dez anos no hotel e pediu para não ser identificada.

O valor que ela terá acesso é de cerca de 40% do total da rescisão. “Agora vou procurar a Justiça do Trabalho para tentar acessar o restante”, afirma. “Não recebemos décimo terceiro, férias, nem a multa do FGTS”, diz outro ex-funcionário que também pediu anonimato. Ele, que trabalhou no hotel por mais de três anos, vai conseguir retirar de FGTS cerca de R$ 7.000 de um acerto que chegaria a R$ 20 mil. Ambos estiveram nesta segunda-feira (3) no prédio do Othon e foram informados que a rescisão não seria assinada. A empresa mantinha cerca de 160 empregados na capital mineira.

A notícia também surpreendeu o Sindicato dos Empregados em Comércio Hoteleiro e Similares de Belo Horizonte (SECHSBH). “A empresa chegou a nos procurar e as homologações seriam feitas no sindicato. Solicitamos os documentos para fazermos a conferência e não recebemos. Agora, fomos surpreendidos com a notícia, que nos chegou pelos ex-funcionários, que eles estão fazendo o acerto dentro do hotel”, declara o diretor do SECHSBH, Raimundo Arcanjo.

A advogada Cristiane Pereira, especializada em direito trabalhista, lembra que a reforma trabalhista retirou a obrigatoriedade das rescisões trabalhistas acontecerem nos sindicatos. “(É uma situação que) pode causar prejuízo ao trabalhador. Na homologação, o cálculo dos valores a serem pagos, férias vencidas e multas rescisórias são conferidos, o que dá mais segurança”, diz.

Segundo a advogada, os funcionários que não receberam os valores da rescisão devem buscar a Justiça do Trabalho “imediatamente”. “A empresa tem um prazo para pagar os direitos trabalhistas na totalidade, que é de dez dias. Após essa data, a empresa está sujeita a multas que são passadas para o trabalhador”, conta Cristiana.

Raimundo Arcanjo ressalta que os funcionários que não tiveram acesso ao total da rescisão, ou tiverem dúvida, podem entrar em contato com o sindicato. “Já estávamos acompanhando, antes das rescisões acontecerem, cerca de 20 funcionários que nos procuraram. A assessoria jurídica já está a par no caso deles”, afirma. “Solicitamos da empresa que o acerto fosse no sindicato, mas não aconteceu”, diz um ex-funcionário.

 

Recuperação pode adiar pagamentos

Segundo o advogado Bernardo Bicalho, presidente da comissão de falência e recuperação judicial da OAB-MG, o fato da rede Othon ter solicitado recuperação judicial na última terça-feira (27/11) pode dificultar o recebimento dos acertos trabalhistas. “Os credores podem ser funcionários e ex-funcionários. Segundo a lei, a empresa deve pagar as dívidas trabalhistas em, no máximo, um ano. Porém, dentro desse prazo, a forma de pagamento vai ser definido pelo plano de recuperação judicial, que é votado em um assembleia com todos os credores”, explica Bicalho.

A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da empresa no fim da semana passada. A maior parte da dívida da empresa é tributária. No fim do terceiro trimestre de 2018, a dívida total da empresa era de R$ 344,4 milhões. Desse total, R$ 340,9 milhões são tributos que integram um programa de refinanciamento tributário (Refis).

Em nota, a rede Othon afirma que o pedido de recuperação judicial foi motivado pela “profunda retração no país, neste ano, (que) não permitiu a retomada do setor de turismo”.

 

Empresa diz que fez 40% dos acertos

A rede Othon de hotéis afirmou que pagou integralmente 40% dos funcionários demitidos na unidade de Belo Horizonte. “A empresa contemplou, inicialmente, aqueles que recebiam salários menores”, afirma a nota oficial enviada pela rede.

“Algumas pessoas foram chamadas antes e receberam o acerto. Mas não sabemos qual foi o critério utilizado”, afirma uma ex-funcionária que não recebeu as verbas rescisórias e pediu anonimato.

Por nota, a empresa ainda afirma que “a direção da rede diz que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de pagar o restante o quanto antes, mas não há uma data definida ainda”.

Cesta básica

Apoio. Em nota à imprensa, a rede diz que, “para minimizar os impactos das rescisões, a Hotéis Othon fornecerá cesta básica pelo período de dois meses a todos os funcionários dispensados”.





Fonte: R7