Servidores e estudantes protestam em Maceió contra bloqueios na Educação | Alagoas


Integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos do ensino público federal, estadual e municipal realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (15) no bairro do Farol, em Maceió, contra o bloqueio nos recursos da Educação anunciado pelo MEC. Atos semelhantes acontecem em outras cidades do país.

A concentração começou por volta das 7 horas, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), o maior complexo de escolas públicas do estado, de onde saíram em caminhada até o Centro. Às 9h30, a organização do movimento afirmou que participavam 2 mil pessoas, mesmo número de participantes estimado pela Polícia Militar.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifestantes bloqueiam a Av. Fernandes Lima em caminhada contra cortes na Educação — Foto: Sinteal/AscomManifestantes bloqueiam a Av. Fernandes Lima em caminhada contra cortes na Educação — Foto: Sinteal/Ascom

Manifestantes bloqueiam a Av. Fernandes Lima em caminhada contra cortes na Educação — Foto: Sinteal/Ascom

“O governo quer tirar o mínimo que podemos deixar para nossos filhos. Nossa educação já é combalida e por isso somos contra os cortes do governo. Hoje é um dia histórico de resistência, hoje começamos a luta contra esse governo. Somos contra a negação de direito”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia.

“É um retrocesso. Estamos aqui para lutar pela Educação. Temos que estar nas ruas e hoje estamos nas ruas, esses cortes atingem os estudantes, lutamos pra os universidades oferecer café, almoço e janta. Então essa medida é para enfraquecer a educação pública”, diz Luiz da Fraca, estudante do 4º período de geografia da Ufal.

Participam do ato professores e estudantes da Ufal, do Ifal, de escolas estaduais, escolas municipais de Maceió, e até de escolas particulares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que as escolas públicas estão abertas e funcionando e que não houve nenhuma orientação para a suspensão das atividades. Se houver professores e alunos em sala, haverá aula.

Concentração no Cepa antes de caminhada contra bloqueio de verbas da Educação

Concentração no Cepa antes de caminhada contra bloqueio de verbas da Educação

Estudantes de Maceió exibem cartaz em protesto contra bloqueio de verbas da Educação — Foto: Michelle Farias/G1Estudantes de Maceió exibem cartaz em protesto contra bloqueio de verbas da Educação — Foto: Michelle Farias/G1

Estudantes de Maceió exibem cartaz em protesto contra bloqueio de verbas da Educação — Foto: Michelle Farias/G1



Fonte: G1